Previdência e atos de pessoal são temas que geram muito debate na administração pública. E por isso, ele foi amplamente discutido durante o Congresso dos Municípios Alagoanos 2023, no dia 20 de janeiro, na sala Manguaba no Centro de Convenções.
João Carlos Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) e presidente do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Jundiaí, carrega prêmios por gerir o RPPS mais equilibrado do país e esteve no Congresso para passar sua experiência para todos de Alagoas. O objetivo é auxiliar os técnicos a melhorar a gestão e se tornar mais eficiente.
A segunda palestra foi da Michele Araújo, responsável pela admissão de pessoal e pela análise das aposentadorias e pensões do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL). Ela trouxe um cheak list do que é necessário para aposentadorias, pensões e admissões, que muitos não sabem mas as prefeituras precisam seguir uma exigência constitucional e registrar admissão pelo Tribunal de Contas.
Já no final do dia, o especialista em gerenciamento de cidades e consultor da AMA, Jorival Júnior, levou para os inscritos detalhes sobre admissão de pessoal na administração pública. Jorival diferenciou a admissão direta, aquela que gera substituição de pessoal, da admissão via terceirização, mas destacou que ambas geram impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal e por isso é preciso atenção.
O congresso foi organizado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e foi dividido em várias salas temáticas com eixos de atuação, como turismo, cultura, meio ambiente, comunicação, licitação, assistência social, educação, controle interno e administração pública.
Moderno e com ambientes para troca de saberes e negócios, o Congresso dos Municípios Alagoanos trouxe nomes nacionalmente consagrados para qualificação, de gestores e técnicos, em diferentes temas para o setor público.
