O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tem provocado discussões acaloradas ao afirmar que as propostas que visam proibir o uso do Bolsa Família em apostas não são eficazes. Segundo Lira, os beneficiários facilmente podem sacar o dinheiro e utilizá-lo em sites de apostas, tornando qualquer restrição uma medida pouco prática.
Essa posição do presidente da Câmara tem gerado polêmica entre os membros do Congresso Nacional, uma vez que projetos que pretendem restringir o uso do cartão do Bolsa Família para apostas agora enfrentarão uma resistência mais forte para avançar na Casa Legislativa.
Em uma entrevista à imprensa nacional, Arthur Lira afirmou que pretende pautar, até o final do ano, projetos que tornem mais rígidas as regras de publicidade para empresas de apostas. Essa medida, que visa conter o avanço do jogo de azar no país, é uma resposta às preocupações sobre o uso indevido do benefício do Bolsa Família.
Recentemente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, revelou que o presidente Lula (PT) decidiu proibir expressamente o uso do Bolsa Família para pagamentos em casas de apostas, popularmente conhecidas como “bets”.
O projeto de lei do senador Eduardo Girão (Novo-CE) é considerado o mais avançado no Congresso Nacional e propõe restrições às apostas, como a proibição de influenciadores e atletas de promoverem jogos de azar. Apresentado em julho de 2023, o texto está com relatório pronto e aguarda votação na Comissão de Esporte do Senado desde abril, demonstrando a relevância e atualidade do debate sobre o jogo de azar e o uso do Bolsa Família.
