Uma obra de pavimentação rodoviária em Alagoas, financiada parcialmente com recursos de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), tornou-se alvo de investigação após a constatação de problemas na qualidade do asfalto em trechos já concluídos. Imagens obtidas pelo UOL mostram buracos profundos e rachaduras em segmentos da estrada, um ano após a execução inicial dos serviços.
A obra, orçada em R$ 23 milhões, recebeu cerca de R$ 13 milhões em emendas de relator, mecanismo que ficou conhecido como orçamento secreto pela falta de transparência na autoria das indicações. Os serviços foram executados pela empresa Allpha Pavimentações e paralisados no fim de 2024, após o início da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades em contratos de infraestrutura.
Segundo a investigação, há indícios de que parte dos recursos possa ter sido desviada para o pagamento de propina, hipótese levantada a partir de padrões observados em outros contratos firmados pela mesma empresa. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou suspeitas de fraude nas medições apresentadas para comprovar a execução da obra, além de divergências entre o material aplicado e o previsto em contrato, como a utilização de camada de asfalto mais fina e de qualidade inferior, o que pode caracterizar superfaturamento.
O órgão responsável pela execução é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Alagoas, que não se manifestou sobre os questionamentos apresentados. A estrada tem cerca de 14 quilômetros de extensão e liga o município de Ouro Branco ao sítio Trapiche, na zona rural.
Arthur Lira afirmou, em nota, que não possui relação com a execução ou a fiscalização da obra e que a atribuição do parlamentar se limita à indicação do local beneficiado pelas emendas. O deputado não é investigado na Operação Overclean. Até o momento, a Polícia Federal solicitou diligências envolvendo outros parlamentares de diferentes estados.
Os sócios da Allpha Pavimentações, Alex e Fábio Parente, não responderam aos pedidos de esclarecimento. Eles foram presos preventivamente no fim de 2024, sob suspeita de crimes como corrupção, peculato e superfaturamento. O espaço permanece aberto para manifestações.
A contratação da empresa ocorreu por meio de adesão a uma ata de registro de preços do Dnocs na Bahia, modalidade que dispensa nova licitação. A obra teve início em dezembro de 2023. Relatórios da Polícia Federal também mencionam contatos entre representantes da empresa e dirigentes do Dnocs em Alagoas, sem que, até o momento, tenham sido identificadas irregularidades diretas nesses diálogos.
As emendas utilizadas no projeto foram assumidas publicamente por Arthur Lira como de sua indicação. Em novembro de 2023, durante anúncio da ordem de serviço, o parlamentar participou de evento ao lado da prefeita de Ouro Branco, destacando a pavimentação como uma demanda antiga da comunidade local.
Em nota final, Lira ressaltou que as emendas parlamentares são instrumentos legítimos de política pública e que a pavimentação da via tem como objetivo fomentar o desenvolvimento regional e melhorar o escoamento da produção agrícola, cabendo aos órgãos executores e fiscalizadores a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos públicos.
