Arthur Lira anuncia desbloqueio de CPIs e GT na Câmara para investigar tráfico infantil, abuso de autoridade e distribuição de energia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira que a Casa Legislativa está prestes a destravar uma série de pedidos feitos pela oposição. Uma das medidas citadas é a criação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta de reação contra operações judiciais visando deputados.

De acordo com o regimento da Casa, o máximo de CPIs em funcionamento simultâneo é justamente cinco. Dentre os requerimentos com o número necessário de assinaturas estão colegiados que pretendem investigar temas como o tráfico infantil, o avanço do crack, o crime organizado, o abuso de autoridade do Judiciário, entre outros.

A definição de quais CPIs serão instaladas ainda não foi feita, ficando a cargo dos líderes partidários chegarem a um acordo e apresentarem uma lista ao presidente da Câmara.

A iniciativa de atender às demandas da oposição tem potencial para gerar desgaste ao governo, especialmente as comissões que colocam em foco a crise na segurança pública e na distribuição de energia. Além disso, Lira anunciou a realização de uma audiência pública no plenário com os jornalistas Michael Shallenberg e Glenn Greenwald para debater o papel das redes sociais.

A reunião de Lira com os deputados ocorre em um cenário de tensões entre o presidente da Câmara e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na semana anterior, a relação entre os dois se deteriorou, com Lira chegando a chamar Padilha de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Além disso, nesta terça-feira, Cesar Lira, primo do presidente da Câmara, foi afastado do cargo de superintendente do Incra em Alagoas.

Para alguns líderes, essa ênfase nas demandas da oposição é uma forma de retaliação ao Executivo. Lira teria reclamado do governo por retirar a urgência do projeto de lei sobre o processo de falências, que estava em regime acelerado de tramitação no Congresso.

Apesar de parte das demandas ter apoio de partidos governistas, como o PT e o MDB, a movimentação pode gerar polêmica e divergências no Legislativo. A prisão de um deputado acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e as operações recentes contra parlamentares contribuem para o clima de instabilidade e conflito entre os poderes.

Além disso, a derrubada de vetos do governo, como os que afetam emendas parlamentares e o projeto que limita as “saidinhas” dos presos, estão entre as pautas que podem acirrar os ânimos no Congresso nos próximos dias. A situação política se mostra cada vez mais instável, com possíveis desdobramentos imprevisíveis.