Conforme estabelece a lei, o arteterapeuta é um profissional que utiliza diversos recursos das artes, incluindo artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura, com o intuito de facilitar processos terapêuticos. O enfoque do arteterapeuta reside na promoção do autoconhecimento e da autoexpressão, no desenvolvimento humano e na criatividade, além de atuar na prevenção e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas. Essa abordagem inovadora busca expandir as possibilidades de tratamento e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Entre as atribuições garantidas pela nova legislação, destaca-se a responsabilidade do arteterapeuta em orientar não apenas os pacientes, mas também familiares e cuidadores durante os atendimentos arteterapêuticos. Além disso, esses profissionais devem participar do planejamento, execução e avaliação de programas de saúde pública, adotando uma postura colaborativa junto a outros profissionais da área da saúde.
Outra importante previsão da lei é a permissão para que arteterapeutas exerçam atividades de docência nas disciplinas de formação específicas da área, além de coordenar setores de arteterapia em diversas instituições, empresas e organizações. Essas possibilidades ampliam o horizonte de atuação dos profissionais e fortalecem a implementação da arteterapia em diversos contextos.
A criação dessa norma partiu do Projeto de Lei (PL) 4.815/2024, proposto pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS). O texto, que começou a tramitar no Senado como PL 3.416/2015, recebeu aprovação na Comissão de Assuntos Sociais em maio, sob a relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Depois de apreciado, foi remetido de volta à Câmara dos Deputados, onde foi encaminhado para sanção.
Vale ressaltar que a sanção da lei não foi total. O presidente fez um veto parcial a três dispositivos, argumentando que esses itens impunham restrições excessivas à liberdade profissional e poderiam diminuir o número de profissionais capacitados em arteterapia, o que comprometeria práticas já estabelecidas nos serviços de saúde. Essa ação, segundo o Executivo, visa assegurar que a regulamentação da profissão não prejudique o acesso a esses serviços importantes para a saúde mental da população.
