Esse resultado surpreendente é atribuído, em grande parte, a uma recente decisão judicial que elevou as alíquotas do IOF para diversas operações financeiras, incluindo compras internacionais, remessas ao exterior, e investimentos em produtos financeiros como seguros e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). A medida foi impulsionada pela equipe econômica do governo, que, ao final de maio, anunciou a reformulação das alíquotas com o objetivo de cumprir metas fiscais ambiciosas, como a busca pelo equilíbrio fiscal até 2025 e um superávit orçamentário em 2026.
No entanto, a Receita Federal alerta que é difícil separar o impacto direto do aumento dos tributos do comportamento da economia. Mesmo em um contexto de retração de crédito, onde as concessões de empréstimos recuaram em 0,2% em agosto, o IOF se destacou. O aumento nas alíquotas tem gerado reações negativas no mercado financeiro. Especialistas e executivos expressaram preocupações de que essa elevação encareça os custos operacionais das empresas, desestimule o crédito e prejudique a inovação.
Internamente, o aumento do IOF gerou tensões no Congresso Nacional, onde a proposta encontrou resistências. Parlamentares criticarão a estratégia de elevação tributária e a condução da política econômica do governo, resultando na rejeição de um decreto presidencial, algo que não acontecia desde 1992. A situação levou o governo a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou por restabelecer parte do aumento.
Além disso, para compensar a perda de arrecadação, foram propostas Medidas Provisórias (MPs) que incluem o aumento de impostos sobre apostas e fintechs, além de limitar compensações tributárias. Apesar do retorno temporário do IOF, essas medidas continuam no orçamento para 2026, enfrentando forte oposição do setor produtivo. O impacto dessas mudanças na dinâmica do crédito bancário e nas estratégias financeiras das empresas será objeto de atento monitoramento nos próximos meses.
