Durante uma conversa com o economista-chefe do banco BTG Pactual, Mansueto Almeida, no CEO Conference Brasil 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a arrecadação do governo federal aumentou de forma surpreendente no mês de janeiro. Ele afirmou que os dados completos serão divulgados após o Carnaval e que a equipe pretende analisar as razões por trás desse aumento.
A revelação de Haddad surpreendeu o mercado, pois na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, havia afirmado em entrevista à “Folha de S. Paulo” que caso a arrecadação se mantivesse no mesmo patamar de janeiro, não haveria bloqueio de despesas na primeira avaliação do orçamento deste ano, que será realizada em março.
Além disso, Ceron destacou que dados preliminares indicam que as receitas estão alinhadas com a meta fiscal de zerar o déficit em 2024. Nesse sentido, o ministro ressaltou a importância da colaboração do Congresso para a aprovação das medidas de ajuste fiscal, criticando o que chamou de “sabotagem mútua” entre o Executivo e o Legislativo nos últimos dez anos, que teria prejudicado a gestão financeira do governo federal.
No entanto, as relações entre governo e Congresso estão tensas, uma vez que o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez uma declaração polêmica no retorno do recesso parlamentar, criticando a atuação da burocracia técnica e da equipe econômica do governo na definição das prioridades do orçamento.
Durante o evento da BTG, o ministro não quis comentar sobre emendas parlamentares, devido à iminente votação de medidas provisórias importantes para o Executivo. No entanto, ele destacou que o Congresso é responsável por definir o resultado primário do país, por aprovar o orçamento e as leis que dispõem sobre a gestão desses recursos.
Além disso, Haddad comentou que uma secretaria do Ministério do Planejamento está mapeando possíveis cortes de gastos no governo, citando avanços recentes neste sentido, como a apuração de irregularidades no pagamento do Bolsa Família e a revisão da Previdência.
Por fim, o ministro também abordou a questão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criticando seu impacto no orçamento. Ele destacou que o programa já deveria ter acabado, mas foi prorrogado pelo Congresso, o que, na visão do ministro, representa um dreno significativo de recursos.
Em suma, a declaração de Haddad durante o evento da BTG revela um cenário de surpresa e expectativa em relação aos resultados da arrecadação do governo federal, ao mesmo tempo em que evidencia os desafios na relação entre o Executivo e o Legislativo para a aprovação das medidas fiscais necessárias para o equilíbrio das contas públicas.
