Argentina planeja remover feminicídio do Código Penal, priorizando igualdade entre vidas, segundo declarações do presidente Javier Milei e do ministro da Justiça.

O recente anúncio do governo argentino, liderado pelo presidente Javier Milei, de que pretende remover a classificação de feminicídio do Código Penal, tem gerado polêmica e divisões no país. Com essa mudança, a administração afirma que busca promover a igualdade de tratamento legal entre todos os cidadãos, independentemente do gênero. O ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, enfatizou que “nenhuma vida vale mais que outra”, defendendo que a medida é uma forma de assegurar um tratamento equânime nas legislações vigentes.

A figura do feminicídio foi inserida no Código Penal argentino em 2012, durante o governo de Cristina Kirchner, com o objetivo de tornar os crimes motivados por razões de gênero mais penalizados. Essa implementação visava reconhecer a gravidade das violências que as mulheres enfrentam, buscando coibir esses crimes. Desde então, os casos de feminicídio já apresentados nos registros oficiais têm revelado uma triste realidade; no último ano, foram contabilizados 255 feminicídios, conforme aponta a organização Mulheres da Matria Latino-americana (Mumalá).

Milei e sua equipe consideram que a manutenção da figura do feminicídio no Código Penal perpetua uma noção distorcida de igualdade, alegando que isso sugere que a vida de uma mulher teria um valor superior à de um homem. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente expressou essa visão, provocando debates sobre a interpretação dos direitos iguais entre os gêneros.

Críticos da proposta, incluindo ativistas e defensores dos direitos das mulheres, alertam que a destituição da qualificativa de feminicídio do Código Penal pode resultar em um retrocesso no combate à violência de gênero, além de desconsiderar a realidade sombria que muitas mulheres enfrentam. Enquanto o governo apresenta sua proposta como uma defesa da igualdade, a questão da segurança e proteção das mulheres continua a ser um tema delicado e necessário de debate profundo. A reação da sociedade civil diante dessa mudança será observada com expectativa nos próximos meses, especialmente no âmbito legislativo e nas discussões públicas sobre violência de gênero e os direitos das mulheres na Argentina.