Argentina cobra por atendimentos de saúde a estrangeiros em meio a medidas de Milei contra imigração. Críticos veem iniciativa como desvio de foco em crise interna.

O governo argentino, sob a liderança do presidente Javier Milei, anunciou uma nova política que impõe taxas de atendimento médico a estrangeiros sem residência permanente no país. Esta medida, que se materializa através da Resolução 1066/2026 do Ministério da Saúde, renovou um decreto de 2025 que já havia autorizado tais cobranças, mas que não tinha sido implementado até agora.

Assinada pelo ministro Mario Lugones, a resolução estabelece que a cobrança de serviços de saúde será aplicada a estrangeiros não residentes, com a ressalva de que emergências médicas continuarão a ser tratadas gratuitamente, independentemente da situação migratória do paciente. Estrangeiros com residência permanente poderão desfrutar do mesmo acesso ao sistema público de saúde que os cidadãos argentinos.

Para aqueles que não têm cobertura de saúde, os hospitais poderão exigir o pagamento antecipado do atendimento ou cobrar o valor do serviço de suas seguradoras, caso possuam planos de saúde privados. Essa decisão foi sua anunciada em um contexto mais amplo de endurecimento das políticas de imigração do governo Milei, que recentemente também autorizou a expulsão de estrangeiros que tenham disseminado “mensagens de ódio” contra a Argentina.

O impacto dessa nova normativa pode ser considerado simbólico, já que a população estrangeira residente na Argentina é de aproximadamente dois milhões de pessoas, representando menos de 1% das consultas nos hospitais públicos, particularmente na província de Buenos Aires. Observadores políticos sugerem que a medida se insere em uma estratégia mais ampla para desviar a atenção da opinião pública de outras questões prementes, como a recente suspensão de reformas sobre a propriedade de terras, que incitaram protestos populares.

Críticos, incluindo profissionais da área de saúde, argumentam que essa iniciativa é irrelevante perante os grandes desafios que o sistema de saúde argentino enfrenta atualmente. O ex-ministro da Saúde, Pablo Yedlin, ponderou que a superlotação dos hospitais não é causada pela presença de estrangeiros, mas sim pela falta de cobertura de saúde de grande parte da população argentina.

Além disso, sob o aspecto diplomático, a medida pode gerar tensões com países vizinhos, como o Brasil, aumentando a complexidade das relações internacionais da Argentina. O movimento de Milei, propenso a se alinhar com uma narrativa nacionalista mais conservadora, é interpretado por alguns analistas como parte de uma “guerra cultural”, tentando retornar à narrativa de que o governo prioriza os interesses dos cidadãos argentinos em face de desafios econômicos e sociais.