Na reunião, a secretária Rosa Lira apresentou aos superintendentes Executivo de Varejo e de Habitação da Caixa, Sidney Augusto e Ederson Ramalho, respectivamente, os problemas identificados na obtenção do Licenciamento Ambiental, Alvará de Loteamento, Alvará de Construção e Habite-se. O intuito foi estabelecer procedimentos legais para garantir melhorias junto ao setor imobiliário, assegurando a qualidade das obras e o respeito à legislação municipal, tanto urbanística quanto ambiental.
A secretária ressaltou a importância de garantir que os loteamentos estejam em conformidade com as normas técnicas exigidas pelo município. Ela afirmou que a exigência básica para todas as moradias legais em Arapiraca é que os loteamentos preencham todos os requisitos, como infraestrutura urbana e acessibilidade, incluindo pavimentação, drenagem, meio fio, rede de água, passeio público e iluminação.
Além disso, a Prefeitura de Arapiraca informou que não irá autorizar alvarás de construção em áreas que não tenham suas obras de infraestrutura urbana executadas. Para os loteamentos aprovados antes de 2023, serão solicitados cronogramas de execução das obras, visando garantir uma cidade ordenada, aconchegante e com qualidade de vida.
Rosa Lira enfatizou que a preocupação da gestão municipal é garantir uma cidade sustentável para as futuras gerações, assegurando que Arapiraca seja um lugar agradável de se viver. A iniciativa visa coibir ações de loteamento que não executem a infraestrutura urbana adequada e garantir que a cidade continue a crescer de forma ordenada e planejada.
A reunião foi vista como um passo importante na busca por melhorias urbanas e imobiliárias em Arapiraca, destacando o comprometimento da Prefeitura em garantir uma cidade com qualidade de vida e infraestrutura adequada para todos os seus moradores.
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