Cerca de 1 mil imóveis estão sendo regularizados por esse processo, beneficiando famílias que necessitam da titularização, mas não possuem condições de arcar com os custos cartoriais dessa ação. O arquiteto e urbanista Alexandre Lopes, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, informou que a secretaria já possui certidões de registro dos imóveis, o que adianta o trabalho e facilita o processo de regularização. No entanto, toda documentação necessária deve ser organizada e apresentada corretamente.
Essa iniciativa só foi possível graças a um acordo de cooperação técnica assinado pelo prefeito Luciano Barbosa, o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg). A solenidade para a assinatura desse acordo ocorreu no final do mês de agosto e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rosa Lira, do desembargador-presidente do TJ/AL, Fernando Tourinho, do presidente da Anoreg Alagoas, Rainey Marinho, e do coordenador do Moradia Legal, Carlos Cavalcante.
A regularização fundiária é um processo essencial, pois garante segurança jurídica aos ocupantes e proprietários de terras, assegurando que eles tenham seus direitos legalmente reconhecidos sobre a propriedade. Além disso, essa ação promove justiça social para as comunidades de baixa renda, contribuindo para o desenvolvimento urbano de forma mais justa e igualitária.
Esse programa é uma grande conquista para o município de Arapiraca, pois além de beneficiar diretamente as famílias de baixa renda, também auxilia na organização da cidade e na promoção do seu crescimento de forma sustentável. A regularização fundiária é uma etapa importante para garantir que as famílias tenham segurança e tranquilidade em relação à sua moradia, além de oferecer a possibilidade de acessar benefícios sociais e econômicos de forma mais plena.
A parceria entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores é um exemplo de como a união de forças pode trazer resultados positivos para a população. É um momento de grande importância para as famílias arapiraquenses, que agora terão a documentação necessária para garantir o direito à propriedade de seus imóveis.
