ARAPIRACA – Prefeitura de Arapiraca inicia processo eleitoral para formação do Conselho Municipal de Saúde com plenária em 28 de novembro

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta terça-feira (26) ao processo eleitoral para a formação do Conselho Municipal de Saúde. Seguindo o que prevê a Lei Municipal nº 3.530 de 30 de maio de 2022, o órgão será composto por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes.

As vagas estão sendo disponibilizadas de acordo com a seguinte distribuição: 50% para organizações representativas do segmento de usuários, 25% para organizações representativas do segmento dos trabalhadores da área de saúde, e os outros 25% para organizações representativas do segmento de governo e prestadores de serviços privados ou sem fins lucrativos.

O período para solicitar a inscrição no processo eleitoral é de 26 de setembro a 31 de outubro. Os interessados devem comparecer à sala do Conselho Municipal de Saúde de Arapiraca, localizada na Rua Expedicionários Brasileiros, S/N, Baixa Grande, anexo da Secretaria de Saúde. A inscrição é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A eleição das entidades representativas será realizada no dia 28 de novembro de 2023, das 8h às 14h, na CESMAC Faculdade do Agreste, localizada no bairro Ouro Preto. O tema central dessa eleição será “Controle Social no SUS”.

O edital completo, contendo todas as informações sobre o processo eleitoral, está disponível no site da Prefeitura de Arapiraca. Os interessados podem conferir o cronograma completo do processo eleitoral, que inclui as datas de divulgação dos inscritos aptos, período para interposição de recursos e divulgação da lista final de inscritos.

Essa iniciativa por parte da Prefeitura de Arapiraca tem como objetivo fortalecer a participação popular no controle e fiscalização das ações e políticas de saúde do município. O Conselho Municipal de Saúde é um espaço importante de diálogo entre a gestão pública, os profissionais de saúde e a população, contribuindo para a melhoria da saúde no município.

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