O programa de entrega dos títulos de propriedade dos imóveis foi realizado por meio do Programa Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Prefeitura de Arapiraca. O prefeito Luciano Barbosa destacou a importância do programa para a certificação e registro de imóveis a famílias de baixa renda, promovendo a justiça social e o desenvolvimento urbano de uma sociedade mais justa e igualitária.
Os imóveis regularizados estão localizados no Loteamento Arapiraca III, e a sexta edição do Moradia Legal também contou com a parceria entre a Prefeitura de Arapiraca, Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).
A entrega dos 283 novos títulos fundiários é um avanço significativo para a cidade, demonstrando o compromisso das autoridades locais com a regularização fundiária e a garantia dos direitos de propriedade para os moradores. A iniciativa visa promover uma cidade mais justa e igualitária, garantindo o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda.
A parceria entre o poder público e o judiciário demonstra a cooperação entre diferentes instâncias do governo em prol do bem-estar da população. O evento foi marcado por discursos que ressaltaram a importância dessa iniciativa e o impacto positivo que a regularização fundiária tem na vida das famílias beneficiadas.
Foto: Carlos Magno (Ascom Arapiraca)
O programa Moradia Legal beneficia diretamente a população, garantindo a segurança jurídica e a regularização dos imóveis, o que contribui para a valorização das áreas e para o desenvolvimento urbano sustentável. A entrega dos títulos de propriedade é um passo importante para a construção de uma cidade mais justa e igualitária, onde todos tenham acesso ao direito à moradia digna.
A iniciativa é um exemplo de parceria e cooperação entre as esferas do poder público, demonstrando o compromisso das autoridades com a promoção da justiça social e a garantia dos direitos fundamentais da população. A regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento das cidades e para a garantia do direito à moradia, e eventos como esse representam avanços significativos nesse sentido.
