ARAPIRACA – “Prefeito de Arapiraca discute destinação de Imposto de Renda para Fundos de Criança e Idoso, visando ampliar programas sociais e bem-estar da população”

Na última quarta-feira, 13 de maio, o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, promoveu uma reunião significativa no Centro Administrativo Municipal. O encontro contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Arapiraca), Daniel Fernandes, e de representantes de diversas instituições, incluindo o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/AL), a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), a Associação dos Contabilistas de Alagoas (Ascontal) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O principal foco da discussão foi a campanha para incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais voltados à Criança, ao Adolescente e à Pessoa Idosa. Essas iniciativas têm como objetivo promover o desenvolvimento e a qualidade de vida das populações vulneráveis. Segundo Radamés Pereira, presidente do CMDCA, os Fundos receberam R$ 110 mil no último ano, que foram direcionados a nove instituições filantrópicas que realizam serviços voltados a essas faixas etárias.

Pereira sublinhou o potencial de arrecadação da destinação do Imposto de Renda, que poderia alcançar R$ 2,3 milhões. “Há uma oportunidade significativa para que os cidadãos contribuam de forma legal e segura, fortalecendo os trabalhos das instituições e dos conselhos de direitos em nossa cidade”, afirmou. A legislação que permite essa prática está embasada nas normas de incentivo fiscal do governo federal, que visa direcionar recursos do Imposto de Renda para fundos específicos.

O prefeito Luciano Barbosa enfatizou a urgência de mobilizar a sociedade, especialmente os profissionais da contabilidade, para aumentar a conscientização sobre a campanha. O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda começou em 23 de março e se estenderá até o dia 29 de maio. Devem declarar aqueles que receberem rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 ou que tenham receita bruta da atividade rural superior a R$ 177.920. Quem possui renda mensal de até dois salários mínimos está isento dessa obrigatoriedade.

O encontro evidenciou a necessidade de uma maior participação da comunidade e a importância da destinação de recursos para fortalecer políticas públicas que garantam dignidade e proteção às camadas mais vulneráveis da população arapiraquense. Com a soma dos esforços, espera-se um futuro mais promissor para aquelas pessoas que mais precisam de apoio.