ARAPIRACA – Moradia Legal regulariza 142 imóveis em Arapiraca, garantindo dignidade e segurança jurídica para famílias que aguardavam há anos pela titularização de suas casas.

Na manhã desta sexta-feira (8), o Jardim das Paineiras, em Arapiraca, foi palco de um momento significativo para a população local com a realização de mais uma edição do programa Moradia Legal. Essa iniciativa, que visa garantir a documentação formal dos lotes para os cidadãos, é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Cartório do Registro Civil da cidade.

O evento contou com a presença do prefeito Luciano Barbosa e do presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, que se uniram para a regularização de 142 imóveis. Essa ação beneficiou diversas famílias que, até o momento, enfrentavam dificuldades para obter a titularização de seus terrenos, não conseguindo arcar com os custos cartoriais. A entrega desses documentos é um passo fundamental para assegurar a segurança jurídica e a valorização das propriedades.

Durante a cerimônia, o prefeito expressou sua gratidão ao Poder Judiciário por contribuir com um programa tão relevante. Ele enfatizou a importância deste momento, que possibilita que cidadãos que aguardavam há anos pela posse de suas propriedades finalmente possam usufruir desse direito. Barbosa destacou: “É um momento de entrega de registros a quem sempre teve direito, mas não conseguiu devido à falta da documentação”.

O desembargador Bittencourt também ressaltou a relevância da parceria entre os órgãos envolvidos, apontando o programa Moradia Legal como um catalisador de mudança na vida dos arapiraquenses. Ele explicou que a entrega da escritura não se resume a um documento: “Ela traz cidadania e dignidade, além de segurança jurídica e pertencimento”, declarou. Assim, o programa não só facilita o acesso à propriedade, mas também transforma realidades.

O Jardim das Paineiras já havia sido beneficiado anteriormente, com a entrega de 350 títulos, e, com as novas regularizações, mais de 490 famílias agora podem se considerar legítimas donas de seus lares. Essa conquista foi especialmente emocionante para a beneficiária Givaneide Magalhães, que, após 19 anos de residência no bairro, finalmente recebeu a documentação de sua casa. “Estou muito feliz, agora a casa é nossa. Sinto segurança com o título”, disse emocionada.

A secretária Rosa Lira, figura chave na criação do Jardim das Paineiras, também compartilhou sua alegria com a regularização das propriedades, reconhecendo o progresso desde os primeiros passos dados há duas décadas. O programa Moradia Legal não apenas oferece documentação, mas também representa um profundo impacto social, promovendo dignidade e pertencimento a muitas famílias da região.