No entanto, muitas pessoas desconhecem que ao declararem o Imposto de Renda (IR), os arapiraquenses podem destinar parte dele para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), sem gerar nenhum custo adicional ao contribuinte. Aqueles que realizam a declaração na modalidade completa podem contribuir, seja para quem tem imposto a receber ou a pagar, já que a própria Receita Federal realiza o cálculo de forma automática para o contribuinte.
Na última terça-feira (6), oito instituições sociais que cuidam de crianças e adolescentes em Arapiraca receberam R$ 320 mil de recursos oriundos das declarações do imposto devido de pessoas físicas e jurídicas. O repasse contemplou entidades como a Associação Pestalozzi de Arapiraca, Associação Federativa de Capoeira de Alagoas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação de Assistência a Meninos e Meninas de Arapiraca, Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro, Associação Lar São Domingos Sávio, Associação Mãe Rainha e Associação Manoel Teles Solidário.
O Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) é autorizado pela Lei Federal 8.069/1990, sendo um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados especificamente para a área da infância e adolescência. O Fundo é vinculado aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e por eles gerido, com os conselhos deliberando a destinação do dinheiro arrecadado de acordo com a política de atendimento.
Essa destinação faz parte de uma forma transparente e participativa para contribuir com o desenvolvimento e proteção das crianças e adolescentes. Com a contribuição de parte do Imposto de Renda, a comunidade arapiraquense tem a oportunidade de colaborar para a melhoria das condições de vida de jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecer as ações voltadas para a garantia de seus direitos essenciais.
O engajamento e participação da comunidade podem ajudar a transformar a realidade de muitas crianças e adolescentes em Arapiraca, impulsionando projetos e programas que visam promover um ambiente mais seguro e saudável para o desenvolvimento pleno desses jovens. A Destinação do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência é uma oportunidade de se envolver de forma direta com a promoção do bem-estar e proteção dos direitos fundamentais da juventude em Arapiraca.
