O Prefis abrange uma variedade de dívidas, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, multas por infrações e outras obrigações tributárias, independentemente de estarem inscritas em dívida ativa ou já ajuizadas. Qualquer contribuinte inadimplente pode se beneficiar, mesmo aqueles com débitos em situações diversas, como exigibilidade suspensa, por exemplo.
Uma das principais vantagens do programa é a possibilidade de quitar a dívida com descontos substanciais. O contribuinte que optar por realizar o pagamento em uma única parcela terá a oportunidade de eliminar completamente os juros e multas. Para aqueles que preferirem a opção de parcelamento, existem duas alternativas: a primeira permite o pagamento em até 10 vezes com 75% de desconto nos juros e multas, enquanto a segunda opção oferece a possibilidade de parcelar em até 24 vezes com 50% de abatimento.
Para facilitar o acesso às informações sobre o programa e sua adesão, a Prefeitura disponibilizou um link onde os interessados podem obter mais detalhes sobre o Prefis. Essa iniciativa é vista como uma maneira de incentivar a regularização fiscal, contribuindo para a melhoria das finanças do município e permitindo que os cidadãos possam voltar a manter suas obrigações em dia.
Portanto, os moradores de Arapiraca têm agora uma nova chance para resolver suas pendências fiscais e aproveitar as condições vantajosas oferecidas pelo Prefis. O prazo final está se aproximando, e a convidativa proposta de desconto pode ser uma solução eficaz para aqueles que buscam regularizar sua situação fiscal sem sobrecarregar seus orçamentos.
