As audiências acontecerão uma vez por mês, totalizando quatro encontros, e se iniciam no dia 22 de setembro. O primeiro evento será realizado no auditório do Senac Arapiraca, das 9h às 12h, abordando temas gerais relacionados ao código, como os princípios, deveres, objetivos e a importância da educação socioambiental. A participação dos cidadãos será crucial, pois é uma oportunidade para que as demandas locais sejam apresentadas.
O segundo encontro está programado para o dia 6 de outubro, no auditório da OAB Arapiraca, onde serão discutidos tópicos relevantes como áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs), unidades de conservação e zoneamento ambiental. A continuidade desse diálogo será garantida na terceira audiência, marcada para 3 de novembro, também no auditório da OAB, que discutirá aspectos como licenciamento ambiental, autorização, dispensa e compensação, bem como estudos de impacto e análises de risco.
A última assembleia está agendada para 1 de dezembro e tem como foco a gestão de resíduos, a economia circular e o controle da poluição, tanto sonora quanto visual. Cada uma dessas audiências é uma janela aberta para que a população se envolva ativamente nas decisões que afetam diretamente seu entorno.
O engajamento da comunidade é visto pela gestão municipal como um pilar indispensável para a execução de uma revisão que seja não apenas técnica, mas também representativa das necessidades e preocupações dos cidadãos. Não é necessário realizar inscrição prévia para participar, evidenciando a intenção da Prefeitura de garantir um processo acessível e democrático.
Essas audiências são uma excelente oportunidade para que a população, através da colaboração mútua, ajude a traçar um futuro mais sustentável para Arapiraca, promovendo uma legislação ambiental que atenda às expectativas e demandas contemporâneas.
