A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei ordinária nº 1128/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que obriga as concessionárias de energia elétrica a notificarem empresas de telefonia, internet e TV a cabo para remover fios e dispositivos inservíveis presos aos postes. O objetivo do projeto é melhorar a estética urbana e aumentar a segurança pública, evitando acidentes causados pelo acúmulo de cabos abandonados. Caso as empresas não cumpram a notificação, as concessionárias poderão realizar a remoção e cobrar os custos.
Delegado Leonam destaca que a medida resolve um problema recorrente, que causa prejuízos e desconforto à população, promovendo uma cidade mais limpa, organizada e segura. “O acúmulo de fios inservíveis não só compromete a estética urbana, criando um emaranhado de cabos, como também representa risco de acidentes, inclusive incêndios,” alertou o parlamentar.
A matéria, aprovada em 2º turno, segue agora para o Poder Executivo para eventual sanção.
*Com informações da Assembleia Legislativa de Alagoas
