Com 15 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 20, o plenário da Casa discutiu e aprovou diversas matérias, dentre elas, o projeto de lei nº 251/2019, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), batizando o Canal do Sertão com o nome de “Governador Geraldo Bulhões”.
“O sertanejo Geraldo Bulhões foi promotor de justiça na cidade de Pão de Açúcar, procurador da Prefeitura de Maceió, exerceu cinco mandatos como deputado federal e foi governador de Alagoas, sempre atendendo as demandas da população alagoana e em especial do povo sertanejo”, destacou Paulo Dantas.
Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas e uma das maiores do País, o Canal do Sertão contará, até sua conclusão, com 250 km de água e tem como objetivo beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas em 42 municípios alagoanos.
Demais matérias analisadas em plenário:
Matéria votada em turno único:
– Indicação nº 679/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado a criação de um programa de auxilio financeiro emergencial para a classe dos músicos, tendo em vista que esses trabalhadores ficaram impossibilitados de realizar seu ofício.
– Projeto de resolução nº 53/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PMN), que concede a Comenda de Mérito Medalha Marcos Bernardes de Mello ao senhor Antonio Carlos Lins Vasco;
– Projeto de resolução nº 57/2020, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que concede a Comenda Audálio Dantas ao jornalista José Elias da Silva;
– Projeto de lei ordinária nº 345/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que denomina “Hélio Nogueira Lopes “, o trecho da estrada que liga os municípios de São Sebastião a Penedo;
– Projeto de lei ordinária nº 335/2020, de autoria dos deputados Marcelo Beltrão (PP) e Jó Pereira (MDB), que dispõe sobre a implantação de diretrizes e protocolo para retomada das atividades educacionais no Estado;
– Projeto de lei ordinária nº 279/2020, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), que altera a denominação da Escola Estadual Inácio de Carvalho localizada no município de Coruripe, para Escola Estadual Deputado João Beltrão.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de resolução nº 49/2019, de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), que concede a Comenda Tavares Bastos à dra. Maria Clara Cavalcante Bugarim;
– Projeto de lei ordinária nº 53/2019, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), que considera de utilidade pública a ONG Viva Mundaú;
– Projeto de lei ordinária nº 85/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde;
– Projeto de lei ordinária nº 99/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de medicamentos vazios ou vencidos no Estado de Alagoas.
Matérias discutidas em turno único:
– Indicação nº 675/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de uma quadra de areia para a prática esportiva dos alunos da Escola Estadual Deodoro da Fonseca, em Marechal Deodoro;
– Indicação nº 684/2020, de autoria do deputada Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano que declarem terminantemente proibida a retirada dos cobradores de ônibus de seus respectivos postos de trabalho;
– Indicação nº 685/2020, de autoria do deputada Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando que o Governo do Estado apresente projeto de lei que disponha sobre a concessão de auxilio temporário para os trabalhadores das áreas de Artes e de Cultura, enquanto perdurar o período de pandemia;
– Requerimento nº 579/2020, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), sugerindo que o Governo do Estado permita aos funcionários públicos, que tenham filhos até a idade da primeira infância, que possam ficar em casa no regime de teletrabalho até a decretação do fim da pandemia;
– Requerimento nº 585/2020, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando que o Governo do Estado autorize a abertura das arenas de FUT7, adotando os mesmos procedimentos que foram considerados para o retorno do campeonato profissional de futebol;
– Requerimento nº 594/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), convidando a secretária de Educação, Laura Cristiane de Souza, para que esclareça ao povo alagoano as declarações em que culpou os professores pela falta de engajamento dos alunos em atividades on line.
