De acordo com a proposta aprovada, serão criados protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência nas escolas públicas e privadas. Esses protocolos deverão abranger diferentes tipos de violência que possam ocorrer no ambiente escolar, além de ações preventivas como campanhas educativas, palestras e atividades pedagógicas que promovam a cultura de paz e o respeito ao próximo.
Para tornar a política efetiva, o texto prevê a possibilidade de parcerias, cooperação técnica e financeira entre agentes públicos, privados e do terceiro setor. A implementação, monitoramento e avaliação da política serão realizados de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O projeto traz nove objetivos para a política nacional de paz nas escolas, que incluem medidas preventivas e educativas para controlar atos de violência, suporte e assistência psicológica para estudantes envolvidos em situações ameaçadoras, estímulo à participação ativa dos estudantes nas decisões da escola e conscientização das famílias sobre a importância da prevenção e combate à violência nas instituições de ensino.
Além disso, dez princípios também são destacados no projeto, como a valorização do diálogo entre gerações, a redução da marginalização e das desigualdades sociais como forma de prevenção à violência, a promoção do diálogo e da comunicação efetiva entre os membros da comunidade escolar e a resolução pacífica de conflitos.
O texto estabelece ainda onze diretrizes para a formulação da política, que incluem o estímulo à participação dos estudantes e profissionais da educação em atividades que incentivem a cultura da paz, a capacitação dos profissionais em práticas pedagógicas voltadas para a prevenção da violência e a criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas.
Durante a discussão em plenário, parlamentares de diversos partidos defenderam a aprovação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas. A deputada Professora Goreth ressaltou a importância de ações que promovam a cultura de paz e a prevenção da violência, com base em experiências bem sucedidas do Amapá. Parlamentares afirmaram que o ambiente escolar deve ser acolhedor, cooperativo e promover a empatia, destacando a importância do poder público na promoção de medidas que combatam a violência nas escolas.
Dessa forma, o projeto agora segue para o Senado e, se aprovado, pode contribuir para a criação de um ambiente escolar mais seguro e harmonioso, promovendo a cultura de paz e o respeito mútuo entre estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.
