A proposta, de autoria da deputada Professora Goreth (PDT-AP), foi aprovada com um texto apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). De acordo com o projeto, será necessário criar protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência tanto em escolas públicas quanto privadas.
Esses protocolos deverão incluir ações específicas para cada tipo de violência que possa ocorrer no ambiente escolar, assim como ações preventivas, como campanhas educativas, palestras e atividades pedagógicas para promover a cultura de paz e o respeito ao próximo.
Para que essa política seja efetiva, será permitida a realização de parcerias e cooperações técnicas e financeiras com agentes públicos, privados e do terceiro setor. A implementação, monitoramento e avaliação da política serão feitos de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O projeto estabelece nove objetivos para a política nacional de paz nas escolas, como a adoção de medidas preventivas e educativas para controlar atos de violência no ambiente escolar, a oferta de suporte psicológico aos estudantes envolvidos em situações de violência e a criação de mecanismos para aumentar o envolvimento das famílias na prevenção e combate à violência nas escolas.
Quanto aos princípios, o texto lista dez, como a valorização do diálogo entre gerações, a redução das desigualdades sociais como forma de prevenção à violência e a resolução pacífica de conflitos por meio de estratégias de mediação e diálogo.
Em relação às diretrizes para a formulação da política, o projeto estabelece onze, como a estimulação da participação dos estudantes em atividades que promovam a cultura de paz, a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas para a prevenção da violência e a criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas.
Durante a discussão em Plenário, diversos parlamentares de diferentes partidos defenderam a aprovação do programa. A deputada Professora Goreth explicou que se baseou em experiências bem-sucedidas da secretaria de Educação do Amapá, afirmando que a violência é reflexo de fatores sociais e que é necessário promover a cultura de paz e prevenir a violência por meio do diálogo.
Outros deputados também destacaram a importância do ambiente escolar acolhedor, cooperativo e empático para o sucesso dos estudantes na educação. A promoção do diálogo como forma de enfrentar a violência também foi mencionada, assim como a necessidade de engajamento das lideranças políticas na promoção da cultura de paz.
Essa iniciativa representa um importante passo para combater a violência nas escolas e promover uma cultura de paz e respeito. Agora, a proposta seguirá para o Senado, onde precisará ser votada e aprovada antes de ser implementada como lei. A expectativa é que as parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais possam contribuir para o sucesso da implementação dessa política em todo o país.
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