Conforme o texto aprovado, os infratores serão multados em R$ 700, com penalidades dobradas em caso de reincidência. Os valores arrecadados com essas multas serão destinados à manutenção dos serviços da Guarda Municipal de Maceió. O projeto argumenta que o uso de drogas ilícitas em espaços públicos afeta negativamente a qualidade de vida e a segurança da população, objetivando assegurar que tais ambientes permaneçam seguros e apropriados para o convívio social.
Leonardo Dias salientou que a proposta é inspirada em uma lei similar recentemente aprovada na Câmara Municipal de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Além disso, há uma legislação já existente em Maceió que proíbe o consumo de produtos fumígenos, como cigarros e narguilés, em espaços públicos, o que, segundo ele, justifica a necessidade da nova lei. “Não é razoável que hoje tenha uma lei que multe pessoas que consomem cigarros em praças públicas e que não cite nada contra drogas”, afirmou o vereador.
Ademais, Leonardo Dias tem se empenhado em fortalecer a política antidrogas em Maceió. No ano anterior, ele aprovou uma medida que obriga a fixação de cartazes de campanhas antidrogas em todas as escolas públicas e privadas da cidade. O vereador acredita que campanhas educativas são essenciais para conscientizar as futuras gerações sobre os efeitos nocivos das drogas. Ele destacou a importância dessa conscientização: “Infelizmente, esse tipo de política tem sido cada vez menos difundida em nossas escolas. Por essa razão, esse projeto de lei pode ser importante para que tenhamos uma melhor conscientização dos nossos jovens”, apontou Dias.
O projeto encontrou amplo apoio na Câmara Municipal de Maceió. O deputado federal Delegado Fábio Costa (PP) foi um dos que elogiaram a iniciativa, afirmando: “Parabenizo o vereador Leonardo Dias por apresentar esta lei. Essa iniciativa é muito importante, porque quando caminhamos por locais públicos de Maceió, avistamos indivíduos consumindo drogas na frente de nossas famílias. Essa é uma luta louvável e precisa ser reconhecida.”
Apesar do apoio maciço, a vereadora Teca Nelma (PT) votou contra a proposta. A matéria agora será encaminhada para sanção do Executivo, última etapa do processo legislativo antes de se tornar lei efetiva em Maceió.
