Além disso, o texto aprovado inclui aumentos nas penas em um terço nos casos em que a vítima estava grávida, tinha dado à luz recentemente, era menor de 14 anos ou maior de 60. A mesma ampliação se aplica quando o crime ocorre na presença de filhos ou pais da vítima. A definição do feminicídio como um crime autônomo foi destacada pela relatora deputada Gisela Simona, que ressaltou a importância dessa medida para facilitar a identificação e julgamento dos casos.
Outra mudança significativa trazida pelo projeto é a ampliação das penas para casos de violência doméstica, que passam de três meses a três anos para dois a cinco anos. Além disso, a pena será duplicada quando o crime for cometido especificamente contra mulheres por razão de gênero. Para réus primários, a pena poderá ser reduzida, mas a liberdade condicional será proibida.
Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Essa aprovação representa um avanço no fortalecimento da proteção às mulheres no Brasil e no combate à violência de gênero. A sociedade civil e os órgãos competentes esperam que essas novas medidas contribuam para a diminuição dos índices alarmantes de feminicídio e violência contra as mulheres no país.
