O projeto, do qual Amaral foi relator, visa a criação de uma linha especial de crédito destinada a financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, utilizando recursos dos fundos constitucionais de financiamento e também do Orçamento federal.
O deputado ressaltou em seu discurso que o objetivo do projeto é promover o aumento da produtividade e da renda dos pequenos e médios produtores rurais, além de amenizar os efeitos causados pela pandemia de Covid-19, por meio do aumento da eficiência e produtividade no campo, melhorando a qualidade de vida dos agricultores e reduzindo o êxodo rural.
Para Amaral, a aprovação desse projeto é de suma importância para fortalecer a agricultura familiar no Brasil, setor que desempenha papel crucial na segurança alimentar, na geração de empregos e na preservação do meio ambiente.
Uma das propostas do deputado é a criação de uma linha de crédito com condições mais favoráveis para as mulheres agricultoras, visando incentivar a participação ativa das mulheres na agricultura familiar e promover a equidade de gênero.
Além disso, o projeto busca aprimorar a Lei nº 11.326 de 2006, incluindo princípios como inclusão digital e acesso à tecnologia, promoção de práticas agroecológicas e sistemas integrados de produção, adaptação e resiliência à mudança climática, valorização e preservação do conhecimento e das tradições locais, apoio ao desenvolvimento de circuitos curtos de comercialização em mercados locais, além do estabelecimento de metas e prazos para a implementação e avaliação contínua das políticas e programas voltados à agricultura familiar.
Outra medida proposta é a prorrogação dos prazos de renegociação de dívidas de crédito rural dos agricultores familiares, visando auxiliar aqueles que ainda enfrentam dificuldades econômicas prolongadas decorrentes da pandemia.
Por fim, destaca-se que o projeto privilegia o financiamento de máquinas e equipamentos produzidos pela indústria nacional, com o intuito de fortalecer a produção local.
O deputado Luciano Amaral encerrou seu discurso reforçando seu voto favorável ao PL 348/2021 e a todos os projetos apensados, como os PLs 2864/2021, 1003/2022, 1306/2022, 2413/2023 e 264/2023, assim como todas as emendas propostas na forma do substitutivo e anexo. Ele ressaltou que seu principal objetivo é fortalecer a agricultura familiar e a média produção rural no Brasil.
