Na última quinta-feira (28), a Receita Federal realizou uma apreensão de 184 garrafas de vinho argentino em uma transportadora em Maceió, parte alta da cidade. A mercadoria foi declarada de forma irregular e está avaliada em R$ 60 mil. De acordo com o órgão, os vinhos foram trazidos de maneira clandestina por uma pessoa física de Santa Catarina e tinham como destino a capital alagoana.
A maioria das garrafas apreendidas são de vinhos finos de alto valor, que são comercializados no mercado nacional por até R$ 1 mil cada. Porém, as bebidas não estavam acompanhadas de nota fiscal, não possuíam certificado do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e seus rótulos não estavam de acordo com os padrões para vinhos importados. Tais indícios apontam para uma possível fraude na comercialização.
Mesmo a fiscalização tendo ocorrido na transportadora, o remetente ainda é o responsável pela irregularidade, já que a carga não havia sido entregue ao destinatário final. O remetente poderá ser intimado a responder a um procedimento administrativo fiscal para esclarecer se houve crime de sonegação fiscal.
A apreensão de cargas irregulares pela Receita Federal tem como objetivo inibir crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente estabelecido, além de proteger o comércio local e a economia do país. As mercadorias apreendidas serão regularizadas e destinadas a leilão.
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