Desde 2005, o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) existe como uma forma de incentivar a geração de empregos por microempreendedores populares, oferecendo juros baixos. No entanto, após a pandemia de covid-19, o perfil desse microcrédito passou por uma mudança significativa. De acordo com um estudo realizado pelo Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), que é associado ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o valor médio dos empréstimos aumentou em 38,5% no primeiro semestre de 2023 em comparação com o mesmo período de 2019. Essa mudança foi impulsionada pelo setor de serviços e pelo público jovem.
A pesquisa foi conduzida com base em 26 mil clientes ativos do Ceape Brasil em estados como Maranhão, Tocantins, Pará e São Paulo. No ano anterior à pandemia, o valor médio dos empréstimos era de R$ 4.811,97. Nos primeiros seis meses de 2023, esse valor chegou a R$ 6.667,79. Em relação aos setores financiados, o comércio ainda é o líder, mas sua participação diminuiu ao longo dos anos.
Em 2016, segundo o Ceape Brasil, 86% dos empréstimos eram destinados ao setor de comércio. Esse número caiu para 84% em 2019 e para 82% em 2023. Por outro lado, os empréstimos para projetos relacionados à prestação de serviços aumentaram significativamente, passando de 2% em 2016 para 6% em 2019 e 8% em 2023.
Segundo o Ceape Brasil, esses dados sugerem um amadurecimento do público em relação às possibilidades oferecidas pelo Microcrédito Produtivo Orientado. Os empréstimos com juros baixos estão sendo cada vez mais utilizados em projetos de longo prazo com perspectivas de desenvolvimento sustentável, em vez de serem usados apenas como suporte para vendas. Além disso, no início da pandemia de covid-19, em maio de 2020, foi autorizada a concessão de empréstimos com orientação técnica não presencial, o que aumentou a demanda por crédito.
Outra mudança observada é o perfil dos clientes que buscam o MPO. Cada vez mais jovens estão recorrendo a esse tipo de microcrédito. Em 2016, os microempreendedores de 23 a 27 anos representavam apenas 1% do total de empréstimos, mas em 2019 esse número saltou para 5% e em 2023 chegou a 6%. A faixa etária de 28 a 32 anos também teve um aumento significativo, passando de 5% em 2016 para 8% em 2019 e finalizando o primeiro semestre de 2023 em 9%.
No mesmo período, a participação dos clientes com idades entre 73 e 100 anos diminuiu de 7% para 2%. A faixa de 68 a 72 anos também teve uma redução, de 6% para 3%. Uma das hipóteses para esse aumento da participação dos jovens é a busca por opções diferentes para gerar emprego e renda, utilizando o MPO para transformar ideias de novos empreendimentos em realidade, em vez de financiar negócios tradicionais. Com o sucesso dessas iniciativas, esse tipo de microcrédito se estabeleceu como uma alternativa viável.
O Ceape Brasil, criado em 1989 como uma iniciativa da Unicef, oferece o microcrédito produtivo orientado como uma estratégia de combate à pobreza. Com agências em estados como Maranhão, Pará, Tocantins e São Paulo, a instituição possui 26 mil clientes ativos e já ajudou mais de 1,6 milhão de empreendedores informais. Dos 290 colaboradores do Ceape Brasil, 60% são assessores de crédito, responsáveis por analisar as condições dos empréstimos e avaliar os riscos dos negócios antes de definir o valor do empréstimo, com base na capacidade de pagamento. Além disso, 62% das pessoas beneficiadas são mulheres.
Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o MPO possui juros limitados a 4% ao ano. Esse tipo de crédito é voltado para ampliar a capacidade produtiva e pode financiar melhorias no fluxo de caixa e a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e outros itens necessários para a atividade econômica. Todo o processo de contratação de empréstimos ocorre com supervisão técnica.
O MPO só pode ser contratado por três tipos de empreendedores: informais com renda mensal de até R$ 30 mil, microempreendedores individuais (MEI) com faturamento de até R$ 81 mil por ano ou microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. Além disso, o contratante não pode ter mais de R$ 80 mil em dívidas com bancos e outras instituições financeiras, exceto em casos de operações de crédito habitacional.
