A medida proíbe não apenas a venda, mas também a distribuição, fabricação, importação, promoção e uso do produto denominado “azeite de oliva virgem extra – Afonso”. A Anvisa justificou essa ação alegando irregularidades graves no registro da empresa, que apresenta um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto desde agosto de 2024. Essa situação levanta preocupações sobre a validade e a segurança dos produtos que estão sendo comercializados sob essa marca.
Em um esforço para entender melhor a situação, a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou inspecionar as instalações da empresa. Contudo, a visita revelou que o local já havia encerrado suas atividades, o que deixa a origem do azeite em questão em um estado de total incerteza. Esta falta de transparência sobre a origem do produto é um fator crítico, pois traz à tona questões sobre a segurança e qualidade alimentares.
Testes de qualidade realizados pela Anvisa sobre o azeite Afonso revelaram ainda que os resultados foram considerados “insatisfatórios”, especificamente no que diz respeito ao índice de refração, um parâmetro utilizado para avaliar a pureza e autenticidade do azeite. As falhas encontradas nos testes reforçam a necessidade dessa medida restritiva e evidenciam a importância de se garantir a qualidade dos produtos alimentícios disponíveis no mercado.
Com a publicação da resolução, a proibição entrou em vigor imediatamente, trazendo atenção para o papel vigilante da Anvisa em assegurar a segurança alimentar e proteger a saúde pública. A decisão é um alerta para os consumidores sobre a importância de verificar a autenticidade e a origem dos produtos que chegam às prateleiras dos supermercados.
