A Resolução-RE 4.353/2024, que foi divulgada nesta sexta-feira (22/11), autoriza a indicação de implantes hormonais em casos justificados, como a reposição hormonal em homens e mulheres. No entanto, a resolução enfatiza a proibição da manipulação, comercialização e uso de implantes à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com o objetivo de estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.
Além disso, a resolução impede a propaganda de implantes hormonais manipulados e prevê ações de fiscalização para coibir a comercialização desses produtos por indivíduos ou empresas, bem como a divulgação em veículos de comunicação.
O ginecologista Igor Padovesi, especialista em menopausa e membro da International Menopause Society (IMS), afirmou que a revogação da proibição ressalta a importância de utilizar os implantes hormonais de forma criteriosa, apenas em pacientes selecionados que prefiram, escolham ou necessitem desse tipo de tratamento.
Os implantes hormonais são dispositivos de silicone, semelhantes a palitos de fósforo, que liberam hormônios no organismo ao longo de meses. A proibição da Anvisa dos implantes hormonais em outubro foi motivada por preocupações com riscos à saúde, como doenças cardiovasculares e tromboembolismo.
A decisão de revogar a proibição é vista como um alívio para os pacientes que dependem dos implantes hormonais para tratamentos específicos. Apesar das polêmicas envolvendo o uso desses dispositivos, a Anvisa reforçou a importância de prescrições adequadas e uso responsável dos implantes hormonais dentro da prática médica. A discussão sobre as alternativas terapêuticas e a segurança do uso desses dispositivos segue em pauta para garantir o bem-estar dos pacientes.
