A nova resolução, designada como 994/25, tem como principal finalidade agilizar a disponibilidade desse medicamento essencial, que é crucial no tratamento de envenenamentos causados por metanol. Vale ressaltar que o metanol é uma substância altamente tóxica, e sua presença em bebidas alcoólicas representa um grave risco à saúde pública. A medida terá validade de 120 dias, podendo ser prorrogada caso a agência avalie necessário.
De acordo com a resolução, a fabricação do álcool etílico injetável será regularizada mediante um regime de notificação, dispensando as empresas do registro habitual. Essa flexibilização visa acelerar a disponibilidade do antídoto no mercado. Para que a autorização de fabricação seja efetivada, é imprescindível que a publicação da ANVISA ocorra no Diário Oficial da União. As empresas interessadas devem operar no Brasil e cumprir rigorosos critérios de segurança sanitária. Além disso, elas precisam possuir um Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle (CBPF) vigente, especificamente para a produção de medicamentos estéreis.
Recentemente, o Brasil ultrapassou a marca de 100 casos suspeitos de intoxicação por metanol, com 113 notificações reportadas em todo o país. São Paulo, Pernambuco e o Distrito Federal são os estados mais afetados, mas casos suspeitos também foram registrados na Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul. Até o momento, foram confirmados 11 casos de intoxicação, todos em São Paulo. Essa situação alarmante evidencia a urgência das ações adotadas pela ANVISA e a importância de um controle rigoroso sobre a qualidade das bebidas disponíveis no mercado.
Diante dessa crise, a ANVISA intensifica seus esforços e mantém um olhar atento sobre a fabricação e distribuição de substâncias que podem ameaçar a saúde da população. As ações não se restringem ao combate ao metanol, mas também englobam um monitoramento mais amplo sobre práticas associadas à produção de álcool, buscando garantir a segurança dos consumidores.
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