No mesmo dia em que o Governo de Alagoas anunciou a criação da comissão organizadora para o novo concurso da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), uma grave denúncia, que chegou de forma oficial ao Ministério Público de Alagoas (MPAL), foi divulgada no Diário Oficial do órgão. De acordo com a publicação desta quinta-feira (12), o Comando-Geral da PMAL relatou séria preocupação com o risco qualificado de fraude no próximo certame, previsto para este ano.
De acordo com a denúncia feita pelo comandante-Geral da PMAL, Paulo Amorim, a suspeita é de que grupos criminosos estejam se organizando para fraudar o concurso utilizando dispositivos eletrônicos adaptados para a transmissão de gabaritos durante a aplicação das provas.
Além dos indícios apresentados com elementos informativos que apontam o risco da fraude, a preocupação da corporação é reforçada, ainda, por ocorrências similares relacionadas ao concurso da Polícia Militar de Alagoas realizado em 2021. Na ocasião, o concurso público da PMAL acabou sendo marcado por graves denúncias de fraude na aplicação das provas, o que levou ao cancelamento de etapas e à prisão de suspeitos.
Diante das suspeitas para o próximo certame, o Ministério Público de Alagoas decidiu adotar medidas preventivas para acompanhar a organização do concurso e evitar possíveis irregularidades.
Conforme publicação no Diário Oficial do órgão, foi determinada a instauração de um Procedimento Administrativo com o objetivo de avaliar a necessidade e a proporcionalidade de medidas voltadas à preservação da lisura, da segurança e da regularidade do concurso da Polícia Militar de Alagoas.
O procedimento também deverá analisar, de forma específica, mecanismos para impedir o ingresso de candidatos nos locais de prova portando aparelhos eletrônicos com capacidade de comunicação, transmissão, recepção ou armazenamento de dados, que poderiam ser utilizados para fraudes.
A atuação do MPAL será conduzida com apoio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que atuará em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça, diante da urgência da matéria e da necessidade de adoção de providências antes mesmo da publicação do edital.
Após a formalização do procedimento, o Ministério Público deverá avaliar a expedição de recomendações aos órgãos responsáveis pela organização do concurso, com orientações para reforçar os mecanismos de fiscalização e garantir a transparência e a igualdade entre os candidatos durante todas as etapas do certame.
