ANTT estuda estender concessão da BR-101 em SC para Arteris Litoral Sul visando construção de túneis no Morro dos Cavalos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está analisando a possibilidade de estender em 15 anos a concessão da BR-101 em Santa Catarina para a empresa Arteris Litoral Sul. O principal objetivo dessa extensão seria viabilizar a construção de dois túneis na região do Morro dos Cavalos, localizado no município de Palhoça.

A região do Morro dos Cavalos é conhecida por enfrentar problemas recorrentes, especialmente durante o período chuvoso. Os deslizamentos de terra ocorrem com frequência, levando à interdição da BR-101, o que foi o caso em um acontecimento recente em abril. A rodovia, que é uma importante conexão entre Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, ficou completamente interditada por 50 horas, seguida por bloqueios parciais durante quatro dias.

O Diretor-Geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, explicou que a agência recebeu uma proposta de prorrogação do contrato da Arteris Litoral Sul e está avaliando a possibilidade de encaminhar o pedido para a Câmara de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, essa extensão da concessão, que duraria mais nove anos (até 2033), teria um impacto significativo na tarifa de pedágio.

A construção dos túneis no Morro dos Cavalos seria uma das primeiras obras a serem realizadas caso o contrato seja prorrogado, com um aumento gradual na tarifa à medida que as obras avançam. A discussão sobre esse tema foi levada para uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC).

A Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina, Dagnor Schneider, defende que a construção dos túneis deveria ser incluída no contrato atual, em vez de ser parte de uma possível extensão. Ele destaca a importância da obra para resolver problemas na estrada, mas ressalta a necessidade de que as soluções propostas sejam efetivas. Além disso, ele sugere a construção de uma rodovia paralela à BR-101, denominada Rodovia Litorânea, como parte da solução definitiva para os problemas de tráfego na região.

Durante a audiência, o representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina destacou a necessidade de se considerar o impacto financeiro da construção dos túneis para a Arteris Litoral Sul. Ele defendeu a extensão da concessão em mais 15 anos para garantir o equilíbrio econômico da empresa.

O diretor-geral da ANTT alertou para os impactos climáticos na região, ressaltando a importância de revisar as infraestruturas para garantir maior resiliência climática diante de situações extremas. A discussão sobre a extensão da concessão e a construção dos túneis no Morro dos Cavalos continua em andamento, com diferentes pontos de vista sendo considerados para encontrar a melhor solução para a questão.

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