Recentemente, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, divulgou que grandes distribuidoras consideram solicitar à agência uma suspensão temporária da obrigação de mistura, em meio a preocupações sobre a eficácia da fiscalização das fraudes relacionadas à mistura do biodiesel. De acordo com agentes do setor, o aumento das fraudes estaria relacionado à tentativa das empresas de evitar os custos extras de compra do biocombustível, que atualmente tem um preço mais de R$ 2,00 por litro acima do equivalente fóssil.
A ANP não se pronunciou diretamente sobre o pedido das empresas, porém destacou uma série de medidas de fiscalização e monitoramento dos combustíveis. Além das verificações em campo, a ANP realiza análises de balanço volumétrico com dados do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP) e colabora com secretarias de fazenda estaduais para detectar fraudes em notas fiscais.
O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), em vigor, tem sido essencial nesse processo. Segundo a ANP, em janeiro, 4,7% das amostras de diesel coletadas pelo PMQC estavam não conformes em relação ao teor de biodiesel. No entanto, o Instituto Combustível Legal (ICL) alega que as irregularidades podem ser mais frequentes, citando um alto percentual de amostras irregulares encontradas em postos de São Paulo e Paraná.
A ANP reafirma que a fiscalização é contínua em todo o país e utiliza diferentes fontes de dados para identificar irregularidades nos agentes econômicos. A agência esclarece que a detecção do teor de biodiesel não é feita em tempo real, mas está em busca de metodologias e equipamentos que permitam a identificação no campo. Em casos de irregularidades, os agentes econômicos podem ser autuados, passando por um processo administrativo e sujeitos a penalidades que incluem multas de até R$ 5 milhões, suspensão e revogação da autorização.
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