De acordo com Paulinho, a aprovação dessa proposta poderia diminuir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, calculada para somar 27 anos e 3 meses, para apenas 2 anos e 4 meses. Essa redução, segundo o relator, seria possível porque o projeto exclui a pena referente à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, limitando a condenação apenas ao crime de golpe de Estado.
O Projeto da Dosimetria estipula que os condenados poderá progredir para regimes mais brandos após cumprir 1/6 da pena em regime fechado. Além disso, fatores como remição por trabalho e estudo também são contemplados, contribuindo para o cálculo de Paulinho sobre a nova pena. Essa perspectiva gerou um clima de ansiedade e debate entre os parlamentares, especialmente considerando o impacto que essa mudança poderia ter sobre a percepção pública em relação à justiça e a punição dos atos golpistas.
A inclusão súbita do projeto na pauta de votação surpreendeu tanto a base governista quanto os demais membros do Congresso, levando o presidente da Câmara, Hugo Motta, a justificar a decisão como uma necessidade de concluir uma discussão que, segundo ele, dominou os debates parlamentares ao longo do ano de 2025. “Nada mais natural do que chegarmos ao final do ano com a posição final da Câmara”, afirmou Motta, referindo-se à importância da votação nesta fase do calendário legislativo.
Com essa votação, espera-se não apenas revelar o posicionamento dos parlamentares sobre o tema, mas também expor as divisões internas que permeiam o Legislativo em relação às respostas dadas aos eventos de 8 de janeiro. A tensão e as expectativas são palpáveis, refletindo a polarização que caracteriza o momento político atual.
