Em um comunicado, a Aneel esclareceu que a intimação integra um relatório que aborda as “falhas e transgressões” cometidas pela Enel durante a crisis de energia. A documentação será analisada pela diretoria da agência reguladora e, eventualmente, será submetida ao Ministério de Minas e Energia para deliberações sobre possíveis sanções mais severas.
Além disso, a Aneel se sentiu na obrigação de abordar informações que circularam na imprensa sobre uma potencial intervenção na gestão da Enel. No entanto, a agência refutou essas especulações, destacando que, em qualquer fala do diretor-geral Sandoval Feitosa, não houve menção a um ato interventivo. Em vez disso, o comunicado detalhou as possíveis penalidades administrativas, que incluem multas e, em última instância, a recomendação de caducidade.
A situação em São Paulo é crítica, e a ausência de um fornecimento de energia eficiente e o não cumprimento do plano de contingência por parte da Enel levantaram sérias preocupações. Fontes indicaram que o diretor-geral da Aneel acredita que existem bases para justificar a análise do descumprimento contratual, e o resultado dessa avaliação pode se materializar em ações concretas na próxima semana.
Com a experiência recente de desabastecimento energético, a pressão sobre a Enel e sobre os órgãos reguladores aumentou, gerando um ambiente de expectativa e apreensão tanto para os consumidores quanto para os acionistas da empresa. Essa situação destaca a necessidade de maior responsabilidade e desempenho eficaz no setor elétrico, especialmente em uma metrópole do porte de São Paulo, onde o fornecimento de energia é vital para o funcionamento da cidade.
