A decisão da Aneel foi baseada em um novo decreto do governo federal, recentemente publicado, que determina que as concessionárias de distribuição de energia elétrica devam ceder o espaço nos postes a outras empresas. Esse uso deverá ser cobrado com base nos custos da empresa de energia. A Aneel afirmou que um novo processo será aberto para discutir essa questão.
Em contrapartida, a Anatel expressou profunda discordância com a decisão da Aneel, classificando-a como um retrocesso. A agência de telecomunicações destacou que a medida pode ter um impacto negativo significativo na expansão da conectividade à internet, uma vez que a infraestrutura dos postes é vital para a instalação de cabos de serviços de telecomunicações variados.
A Anatel revelou que, em 2023, havia concordado com o texto da resolução conjunta que a Aneel decidiu arquivar. Segundo a Anatel, essa resolução previa a competência conjunta das duas agências para definir os preços cobrados pelo uso dos postes.
Os ministérios responsáveis também se posicionaram sobre o assunto. O Ministério das Comunicações criticou a decisão da Aneel, argumentando que ela atrasa ainda mais a resolução do problemático compartilhamento de postes. Já o Ministério de Minas e Energia exigiu mais agilidade por parte da Aneel na condução do processo.
A Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) saiu em defesa da decisão da Aneel, enfatizando a necessidade de uma remuneração justa para as concessionárias de distribuição de energia pelo uso dos postes.
Por outro lado, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, Conexis Brasil, preferiu não comentar sobre o tema.
O debate em torno da cobrança pelo uso dos postes é um ponto crucial para ambos os setores, já que a infraestrutura compartilhada é essencial para a expansão dos serviços de telecomunicações e da energia elétrica. A resolução desse impasse é aguardada com expectativa, dada a importância do tema para o avanço tecnológico e econômico do país.
