No documento, a Aneel menciona que a Defesa Civil de São Paulo havia emitido um alerta sobre a formação de um “ciclone extratropical” nas áreas que estão sob a concessão da Enel. A agência reguladora aproveitou para recordar outras situações de falta de energia registrada em anos anteriores, destacando que eventos climáticos ocorridos em novembro de 2023 e outubro de 2024 resultaram na interrupção do fornecimento de energia para 2,1 milhões e 2,4 milhões de unidades consumidoras, respectivamente. O cenário atual não é diferente, com mais de 2 milhões de consumidores igualmente enfrentando desabastecimento.
Diante desse contexto preocupante, a Aneel pediu à Enel que forneça uma descrição minuciosa do evento climático, incluindo detalhes sobre o plano de contingência adotado assim que o alerta da Defesa Civil foi recebido. Além disso, a agência quer saber a data e o horário em que a empresa tomou conhecimento do ciclone e quando acionou seu plano de resposta.
A regulamentadora também solicitou a comprovação de que a Enel possui a estrutura necessária para lidar com a magnitude e a complexidade da sua área de concessão, garantindo uma resposta rápida e eficaz a eventos climáticos adversos. O contrato atual da Enel SP é válido até 2028, mas a empresa já manifestou interesse em uma renovação antecipada.
Entretanto, a Aneel deixou claro que a continuidade das falhas no fornecimento de energia pode levar à caducidade da concessão. O diretor da agência destacou que a repetição desses incidentes graves pode ser considerada uma violação das cláusulas contratuais e das normas regulatórias em vigor, uma situação que já foi formalmente comunicada à Enel, alertando para possíveis consequências severas. A manifestação da Aneel atenta para a necessidade urgente de soluções que garantam a qualidade do serviço prestado aos consumidores.
