A discussão em torno desse leilão é especialmente pertinente, uma vez que envolve a situação dos consumidores de energia nas comunidades isoladas do Amazonas. A associação Abrace Energia, que representa os interesses de grandes consumidores industriais, apontou que os problemas remontam a um leilão realizado para suprir a demanda energética dessas comunidades. O mercado ainda inclui, de maneira inadequada, o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos contratos, mesmo após ter sido decidido que a taxa não deveria mais incidir sobre os geradores de energia.
A origem do problema está em decretos estaduais que foram emitidos entre 2017 e 2018, os quais transferiram a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS para a empresa Amazonas Energia. Embora os geradores tenham sido desonerados dessa cobrança, os contratos existentes não foram atualizados, resultando em um repasse indevido de custos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa situação gerou um impacto significativo para os consumidores, que enfrentam um prejuízo estimado em impressionantes R$ 2 bilhões.
O debate que acontecerá na Aneel é crucial não apenas para a correção de práticas inadequadas, mas também para a garantia de uma gestão mais transparente e justa das tarifas de energia. A expectativa é de que, com essa análise, os consumidores do Amazonas vejam uma melhora nas condições de fornecimento e uma possível compensação pelos excessos passados. A movimentação para corrigir esses erros ainda é um indicativo da necessidade de vigilância contínua sobre o setor elétrico, especialmente em regiões que enfrentam desafios únicos, como as áreas isoladas do Amazonas.
