Aneel adia decisão sobre concessão da Enel Distribuição São Paulo após série de apagões e críticas da população e autoridades locais.

Na terça-feira, 4 de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a deliberação sobre a concessão da Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista e em sua região metropolitana. O adiamento ocorre em meio a um clima de insatisfação popular resultante de uma série de apagões que afetaram milhares de moradores.

O diretor Gentil Nogueira solicitou mais tempo para avaliar o processo iniciado em outubro de 2024, que poderá levar à caducidade do contrato com a Prefeitura, que tem previsão de vencimento em 2028. A palavra final sobre a questão ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia, depois que a Aneel apresentar suas recomendações. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, já se manifestou contra a renovação do contrato com a fornecedora, expressando o desejo de “se livrar dessa empresa” na cidade.

O processo de revisão foi motivado pelas falhas no fornecimento de energia que desencadearam um descontentamento significativo entre os habitantes da Grande São Paulo. Em uma das ocorrências mais críticas, cerca de 950 mil imóveis ficaram sem eletricidade, o que representa quase 20% das unidades consumidoras na capital.

Durante a reunião pública, a relatora Agnes Costa votou pela continuidade da fiscalização sobre a Enel, sugerindo que o acompanhamento regulatório permaneça em vigor até março do próximo ano. Contudo, com o pedido de vista feito por Nogueira, a decisão final foi suspensa.

A Enel, por sua vez, comunicou que tem cumprido todas as exigências impostas pela Aneel e destacou resultados positivos desde o início do acompanhamento regulatório. Segundo a empresa, houve uma redução de 50% no tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais e uma diminuição de 90% nas interrupções de longa duração, aquelas que superam 24 horas.

Apesar dos avanços declarados, a Aneel manterá uma vigilância rigorosa sobre o desempenho da empresa. A expectativa é que a decisão final sobre a concessão seja divulgada até o início de 2026, após o voto do diretor Gentil Nogueira. A situação permanece delicada, e os próximos meses serão cruciais para o futuro da Enel em São Paulo e a confiança da população na prestação de serviços essenciais.

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