A concessão da Enel para a gestão da distribuição de energia na Grande São Paulo está programada para expirar somente em junho de 2028. A empresa também possui concessões em áreas no Rio de Janeiro e no Ceará, que poderão ser beneficiadas com a prorrogação. Esses contratos fazem parte de um pacote de discussões que pretende prorrogar 19 concessões que vencem entre 2025 e 2031.
As discussões na Aneel têm como base um decreto editado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em junho, que estabelece regras para a prorrogação de concessões já vigentes em vez de novas licitações. Segundo a Aneel, as empresas podem ser mantidas em suas áreas mediante novas diretrizes para a “modernização” dos contratos.
Durante um encontro com prefeitos da Grande São Paulo e o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, Tarcísio pressionou o órgão para recomendar a suspensão da concessão da Enel ao Ministério de Minas e Energia. O governador argumentou que os indicadores de desempenho previstos em contrato para a Enel são falhos, o que permite à empresa evitar investimentos necessários para garantir a segurança na distribuição de energia.
A consulta pública para a renovação do contrato da Enel em São Paulo, assim como dos demais 18 contratos em questão, ficará aberta até o início de dezembro, de acordo com a Aneel. Tarcísio tem sido crítico em relação à empresa e ao desempenho do governo federal, especialmente diante dos ataques feitos pela campanha de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo, onde o atual prefeito Ricardo Nunes, aliado de Tarcísio, disputa a reeleição. É fundamental aguardar os desdobramentos dessas discussões para entender o impacto dessas decisões na segurança energética do estado de São Paulo.
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