Segundo informações da agência, as novas regras que estão sendo discutidas incluem a imposição de sanções para aqueles que desrespeitam as normas a bordo. Uma das medidas mais rígidas em análise é a possibilidade de proibição de embarque para infratores, com um prazo determinado. Essa ação já está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas ainda carece de uma regulamentação específica por parte da Anac.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou que a regulamentação está sendo elaborada em conjunto com a procuradoria, visando rejeitar qualquer interferência no direito de livre circulação dos cidadãos. Em suas palavras, o objetivo é desenvolver um conjunto de regras que seja eficaz contra comportamentos inadequados, ao mesmo tempo em que respeita legislações existentes.
Faierstein também comentou que a nova regulamentação permitirá que as companhias aéreas punam passageiros que demonstrem mau comportamento em voos. Isso pode resultar em restrições que impeçam certas pessoas de viajarem, conforme relatado por ele em uma coletiva de imprensa. Ele enfatizou que a Anac busca criar um ambiente seguro e respeitoso para todos os viajantes.
A expectativa é que esse novo regulamento seja concluído no primeiro semestre do ano, embora uma data específica para a finalização ainda não tenha sido definida. A urgência desta mudança é evidenciada por ocorrências recentes, como a retirada de um passageiro de um voo da Latam, após ele se recusar a colocar seu celular em “modo avião”. O incidente, que ocorreu em um trajeto de Brasília para o Rio de Janeiro, resultou na intervenção da Polícia Federal, convocada pela companhia aérea devido ao comportamento do passageiro.
A situação revela um panorama mais amplo sobre a necessidade de estabelecer normas claras que garantam o respeito e a segurança no transporte aéreo no Brasil.
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