Os senadores Jorge Kajuru e Leila Barros, que apresentaram o requerimento para a audiência, alegam que a concessão de uma licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) foi feita de maneira fragmentada, sem considerar o impacto ambiental total ao longo dos mais de 2.000 km do rio. Eles destacam a importância de garantir transparência e participação popular no processo decisório, para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente e às comunidades ribeirinhas.
O Rio Tocantins, com 2.640 km de extensão, apresenta um potencial significativo para o transporte fluvial de cargas, mas as dificuldades para a conclusão do Sistema Hidroviário Tocantins-Araguaia persistem ao longo das últimas cinco décadas. Ainda assim, o IBAMA concedeu uma nova licença em outubro de 2022, buscando impulsionar o avanço das obras e utilizar de forma mais eficiente os rios navegáveis no Brasil.
A audiência contará com a presença de pesquisadores especializados em questões socioambientais, bem como de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos. Os cidadãos interessados em participar poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania, com a possibilidade de interação ao vivo durante o evento.
De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes, houve um aumento de 34,8% no volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário entre 2010 e 2018, evidenciando a relevância desse meio de transporte para o país. A expectativa é que a discussão na audiência pública contribua para a avaliação dos impactos e para a busca de soluções que garantam o desenvolvimento sustentável da hidrovia Araguaia-Tocantins.
