Durante o seminário, as sugestões discutidas serão levadas ao Grupo de Oceanos do G20, que atualmente é presidido pelo Brasil até novembro, com a intenção de influenciar futuras decisões das maiores economias mundiais. O coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ressaltou a necessidade de cuidado com a degradação dos mares, enfatizando que esta é uma questão essencial para enfrentar a crise climática global.
No cenário nacional, a secretária executiva do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar), Letícia Camargo, pediu prioridade na aprovação da proposta (PL 6969/13) que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho. A proposta, conhecida como “Lei do Mar”, está pronta para votação no Plenário da Câmara e é vista como fundamental pelos ambientalistas para um uso mais responsável e sustentável do ecossistema marinho.
Outros projetos em destaque durante o seminário incluem a regulação da economia circular do plástico, reconhecimento dos territórios de comunidades tradicionais pesqueiras e garantia de acesso e uso público das praias e do mar. Além disso, também foram discutidas propostas que visam a rejeição de medidas que podem impactar negativamente o meio ambiente, como a privatização das praias, autorização de instalação de eólicas em alto mar e licenciamento de empreendimentos náuticos pela Marinha.
Durante o evento, também foi lançado o “Monitor Oceano”, uma plataforma do Instituto Arayara para monitorar o litoral brasileiro, alertar sobre os perigos da exploração de petróleo em alto mar e contribuir para o planejamento espacial marinho. O cineasta sul-africano Craig Foster, vencedor do Oscar de melhor documentário em 2021, também marcou presença no seminário e lançou um novo curta metragem em defesa da sustentabilidade ambiental dos oceanos.
O encontro na Câmara dos Deputados foi marcado por debates intensos sobre a importância da preservação dos oceanos e a necessidade de ações concretas para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. A colaboração entre países e a união de esforços foram destacadas como fundamentais para enfrentar os desafios ambientais que envolvem os ecossistemas marinhos.
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