O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
O parlamentar destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários do colegiado. “É fundamental que tenhamos uma legislação clara e atualizada que regule a comunicação em todas as formas, seja ela televisão, rádio e internet ou qualquer outro meio”, disse.
Ele também chamou atenção para necessidade de promover a inclusão digital e democratizar a comunicação em todas as plataformas.
Em seu segundo mandato na Câmara, Neto é jornalista e atuou por mais de 30 anos como locutor esportivo de rádio e repórter de TV.
O que faz a comissão
O colegiado foi desmembrado da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A mudança foi aprovada pelos deputados em fevereiro.
A Comissão de Comunicação debate e vota os seguintes temas:
- meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais;
- produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
- outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet;
- serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet;
- política nacional de telecomunicações;
- regime jurídico das telecomunicações; e
- aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.
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