AMA e Ministério Público discutem custódia de bens apreendidos pela Polícia Militar em reunião para buscar solução.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) esteve presente em uma reunião realizada nesta segunda-feira, 15, entre o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Polícia Militar. O encontro teve como pauta a necessidade de espaços físicos para a guarda de bens apreendidos após a Polícia Militar lavrar termos circunstanciados de ocorrência (TCO). A corporação expôs a dificuldade de não ter locais apropriados para armazenar o material, o que levou a AMA a se comprometer em dialogar com as prefeituras a fim de encontrar uma solução para a demanda da força de segurança.

A reunião, coordenada pelo corregedor-geral do Ministério Público, Maurício Pitta, e a promotora de Justiça Karla Padilha, teve como foco discutir a importância de encontrar locais apropriados para o armazenamento dos bens apreendidos. “Entendemos que essa problemática existe e precisamos buscar uma solução para ela, de modo que encontremos locais adequados para o devido armazenamento dos bens. É um material que precisa ficar sob segurança, e não somente com o seu proprietário na condição de fiel depositário, como forma dos infratores entenderem que existe a punição para aqueles que insistem em transgredir a lei”, destacou Pitta durante a reunião.

A Polícia Militar, representada pelos comandos regionais de Maceió e do interior, explicou que muitas vezes os termos circunstanciados de ocorrência são lavrados, mas os policiais militares não sabem para onde levar os bens apreendidos. O coronel Paulo Eugênio da Silva, da comissão de TCOs da PMAL, ressaltou que “o ideal é que outras instituições e poderes públicos possam buscar espaços em suas sedes, assim teremos o trabalho facilitado, sem que haja tamanha dificuldade para finalizarmos uma ocorrência que exija o termo circunstanciado de ocorrência”.

Diante disso, a AMA se comprometeu a dialogar com as prefeituras a fim de conhecer a possibilidade real dos municípios atenderem a demanda da Polícia Militar. Os materiais apreendidos ficarão nos novos espaços cedidos pelas prefeituras até que o Sistema de Justiça promova o julgamento dos casos, visando garantir a segurança e a adequada custódia dos bens apreendidos. A reunião entre a AMA, MP/AL e a Polícia Militar evidenciou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade para solucionar questões que impactam diretamente na segurança e na ordem pública.

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