AMA dá orientações a gestores sobre a mobilização para o fechamento das prefeituras no dia 30 de agosto.

No próximo dia 30 de agosto, as prefeituras de Alagoas e outros estados do país irão paralisar suas atividades em uma mobilização promovida pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Essa ação tem como objetivo chamar a atenção para as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios do país estão enfrentando desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM no mês de agosto, além de atrasos em outras transferências de recursos.

Batizada de “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, essa iniciativa resultará no fechamento das atividades administrativas das prefeituras. No entanto, a orientação da AMA é para que os gestores mantenham em funcionamento os serviços essenciais à população, como saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.

O presidente da AMA, Hugo Wanderley, ressaltou a importância dessa mobilização para alertar o Governo Federal sobre a difícil situação financeira enfrentada pelas gestões municipais, que estão sofrendo com a diminuição do consumo da população, resultando em queda na arrecadação e afetando diretamente as finanças das cidades. Wanderley destaca que é necessário defender a pauta desta mobilização nacional, que luta contra a queda de arrecadação.

Para as cidades menores, o FPM representa a principal fonte de receita municipal, sendo responsável por cobrir despesas obrigatórias, como folha de pagamento dos funcionários públicos e pagamentos da Previdência. As reduções nos repasses têm dificultado a gestão das finanças municipais e a realização de projetos e iniciativas em benefício da população. Essa situação se agrava ainda mais pela falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Até o momento, diversas entidades já aderiram ao movimento, como a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Diante desse cenário, a AMA orienta os gestores a emitirem um decreto para suspender todas as atividades administrativas no dia 30 de agosto, mantendo apenas os serviços essenciais à população em funcionamento. Além disso, é importante informar a população sobre as quedas no FPM e seus impactos nos serviços públicos municipais.

Essa mobilização é um reflexo da preocupação dos gestores municipais com a situação financeira de suas cidades e sua capacidade em oferecer serviços públicos de qualidade à população. Resta agora aguardar a resposta do Governo Federal às reivindicações dos municípios e as medidas que serão tomadas para suprir essa queda na arrecadação.