Batizada de “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, essa iniciativa resultará no fechamento das atividades administrativas das prefeituras. No entanto, a orientação da AMA é para que os gestores mantenham em funcionamento os serviços essenciais à população, como saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.
O presidente da AMA, Hugo Wanderley, ressaltou a importância dessa mobilização para alertar o Governo Federal sobre a difícil situação financeira enfrentada pelas gestões municipais, que estão sofrendo com a diminuição do consumo da população, resultando em queda na arrecadação e afetando diretamente as finanças das cidades. Wanderley destaca que é necessário defender a pauta desta mobilização nacional, que luta contra a queda de arrecadação.
Para as cidades menores, o FPM representa a principal fonte de receita municipal, sendo responsável por cobrir despesas obrigatórias, como folha de pagamento dos funcionários públicos e pagamentos da Previdência. As reduções nos repasses têm dificultado a gestão das finanças municipais e a realização de projetos e iniciativas em benefício da população. Essa situação se agrava ainda mais pela falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Até o momento, diversas entidades já aderiram ao movimento, como a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Diante desse cenário, a AMA orienta os gestores a emitirem um decreto para suspender todas as atividades administrativas no dia 30 de agosto, mantendo apenas os serviços essenciais à população em funcionamento. Além disso, é importante informar a população sobre as quedas no FPM e seus impactos nos serviços públicos municipais.
Essa mobilização é um reflexo da preocupação dos gestores municipais com a situação financeira de suas cidades e sua capacidade em oferecer serviços públicos de qualidade à população. Resta agora aguardar a resposta do Governo Federal às reivindicações dos municípios e as medidas que serão tomadas para suprir essa queda na arrecadação.
