O presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley recebeu hoje, 07, o presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Moisés Leandro Silva e garantiu parceria da Entidade e apoio aos técnicos extensionistas dos municípios para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a partir deste mês de novembro.
O novo cadastro é uma espécie de RG para os agricultores familiares e, só com ele, é possível acesso aos programas e financiamentos públicos. A substituição foi necessária aprimoramento do sistema de emissão da DAP para o CAF, com uma base de dados muito mais complexa dentro do Governo Federal. A partir daí as informações dos agricultores familiares serão filtradas, para os qualificar melhor e direcioná-los de maneira mais assertiva ao grupo do Pronaf que se encaixam. As declarações – DAPS- emitidas até 31 de outubro de 2022 ainda terão validade de dois anos.
Hugo Wanderley ressaltou a importância da parceria e alinhamento da Emater com os municípios pelo papel importante que ela cumpre na agricultura familiar nas cidades. Dia 22, a AMA fará uma reunião com secretários municipais de agricultura e técnicos para mostrar as mudanças implementadas pelo CAF e a importância de divulgação dos novos prazos para os agricultores.
Técnicos dos 76 municípios que têm termo de acordo com a Emater para emissão dos documentos já foram capacitados por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) e do Cedaf da Universidade Federal de Viçosa (MG). O curso foi pré-requisito para habilitação dos que vão emitir o novo documento.
Na prática, o agricultor familiar terá acesso às mesmas políticas públicas que a DAP fornecia, com o adicional de ter uma carteirinha, portando todas as informações da Unidade Familiar de Produção Agrícola (UFPA) e de ter todos os membros da UFPA inseridos no documento, diferente da DAP, que só possuía os dois titulares.
