Essa mudança foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em novembro e oficializada através de uma publicação em edição extra do Diário Oficial do DF. Essa medida irá beneficiar aqueles que estão em busca de adquirir um imóvel, com a perspectiva de tornar a compra mais acessível e atrativa.
Vale ressaltar que, até 2015, a alíquota do ITBI no Distrito Federal era de 2%. No entanto, com a aprovação de um aumento para 3% como parte do programa Pacto por Brasília durante a gestão de Rodrigo Rollemberg, os contribuintes passaram a arcar com um valor mais elevado.
Em 2022, já sob a gestão de Ibaneis, houve uma redução temporária do imposto para 1% por um período de três meses, como parte do programa Pró-Economia II. Essas medidas buscam incentivar a economia local e dinamizar o mercado imobiliário.
Em 2019, o governo apresentou um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF que previa a redução gradual do ITBI até 2%. No entanto, essa proposta acabou ficando em segundo plano e não se concretizou em lei, o que torna a atual redução da alíquota ainda mais significativa para a população do Distrito Federal.
Com isso, a expectativa é de que a medida traga benefícios tanto para os compradores de imóveis quanto para a economia local, estimulando o setor imobiliário e possibilitando que mais pessoas possam realizar o sonho da casa própria.
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