O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos indevidos em benefícios do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que a apuração envolvendo o Banco Master está restrita aos empréstimos consignados oferecidos pela instituição, não abrangendo eventuais processos de liquidação nem a negociação de compra do banco pelo Banco de Brasília (BRB).
Em entrevista ao JOTA, o parlamentar explicou que o nome do Banco Master entrou no foco da CPMI a partir de indícios de irregularidades relacionadas a consignados vinculados a benefícios previdenciários. Segundo ele, foi esse recorte que motivou a convocação do ex-CEO da instituição, Augusto Ferreira Lima, para prestar esclarecimentos à comissão.
De acordo com Alfredo Gaspar, o escopo da CPMI está delimitado às operações de crédito consignado. “Essa questão de liquidação ou de compra do banco não faz parte do escopo da CPMI. O que está sendo apurado são os consignados”, afirmou. O relator também destacou que o relatório final não deverá excluir nomes eventualmente citados ao longo das investigações.
O deputado defendeu que todos os políticos mencionados no contexto do escândalo dos descontos indevidos compareçam à comissão para prestar esclarecimentos. Ressaltou, contudo, que a CPMI é um colegiado e que a aprovação de convocações depende da decisão da maioria dos parlamentares que a integram.
Alfredo Gaspar afirmou ainda esperar que volte à pauta da comissão a convocação de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o relator, há interesse de integrantes da oposição em aprofundar esclarecimentos sobre a relação de Lulinha com investigados no esquema.
Parlamentares de oposição protocolaram no Supremo Tribunal Federal pedido de medidas cautelares contra Lulinha, incluindo apreensão de passaporte e uso de tornozeleira eletrônica, sob a justificativa de risco de evasão do país. O relator também mencionou a existência de resistência política no Congresso para avançar sobre determinados nomes ligados ao caso.
As investigações da CPMI também citam outros parlamentares, como o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG), mencionados em apurações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
A expectativa é que a CPMI do INSS retome os trabalhos em fevereiro, com calendário ainda a ser definido. Segundo Alfredo Gaspar, a previsão é apresentar o relatório final até março, prazo previsto para o encerramento das atividades da comissão, apesar da existência de pedidos de prorrogação.
